Vendedores ambulantes regularizados que trabalhem nos bairros Icaraí, Ingá, Largo do Barradas e Largo da Batalha, em Niterói, devem renovar seu cadastro na Prefeitura Municipal de Niterói. As autorizações para atuar em 2019 e 2020 serão cedidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) em datas diferentes para ambulantes de cada bairro.
Os trabalhadores devem levar os documentos originais e cópias da carteira de identidade, CPF, título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone), inscrição como Micro Empreendedor Individual (MEI) ativo e licença. Também são necessárias duas fotos recentes de frente e sem chapéu ou boné, coloridas nas dimensões 5x7 cm e certidões de antecedentes criminais da Polícia Federal e Instituto de Identificação Félix Pacheco, que podem ser obtidas pela internet.
Os interessados devem comparecer à Cidade da Ordem Pública, na Rua Presidente Craveiro Lopes nº 153, no Barreto, das 9h às 12h e 13 às 16h.
O prazo para recadastramento dos ambulantes das ruas Gavião Peixoto e Moreira Cesar (Icaraí) será nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e nos dias 1º, 4, 5 e 6 de fevereiro. Já os da Rua Presidente Pedreira (Ingá) devem comparecer nos dias 7 e 8 de fevereiro. O período de recadastramento para os comerciantes ambulantes do Largo do Barradas vai de 11 a 12 de fevereiro. Já os vendedores do Largo da Batalha têm do dia 13 até 15 de fevereiro para fazer a atualização.
O recadastramento é obrigatório para todo comerciante ambulante que pretenda continuar exercendo a atividade. Segundo a Seop, a autorização dos profissionais que não atualizarem o cadastro será revogada.
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